Regras de utilização
Ao navegar neste site ou ao jogar o Apneia Azul, aceita as regras descritas abaixo. Se não concordar com alguma delas, peço-lhe que deixe de utilizar o site.
1. Natureza do site
O Apneia Azul é um site informativo e de entretenimento, de acesso gratuito, mantido por um particular. Oferece um jogo de caça submarina em apneia, pacífico, que corre no navegador, e um pequeno guia informativo sobre mergulho em apneia. Não é necessário registo e não há custos para o utilizador.
2. Identificação do prestador de serviços
Em cumprimento do art. 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, indicam-se os dados do prestador de serviços da sociedade da informação:
- Nome: João Ribeiro, pessoa singular
- Morada: R. de São Bernardo 122 R\C, 1200-827 Lisboa, Portugal
- Correio eletrónico: contato@ceoconsultinggrp.com
- Atividade: disponibilização gratuita de um jogo e de conteúdos informativos
3. Ausência de afiliação
O site não tem qualquer ligação a federações, autoridades marítimas, marcas, fabricantes de equipamento ou a outros jogos. Os nomes de espécies referidos no jogo e no guia são designações comuns e são usados apenas com fins descritivos.
4. Conteúdo informativo e simulação
O jogo é uma simulação estilizada e o guia é um conteúdo geral de divulgação. Nenhum deles substitui formação, supervisão ou aconselhamento profissional. Em particular:
- O mergulho em apneia real exige formação com instrutor certificado.
- Nunca mergulhe sozinho; a presença de um companheiro treinado é indispensável.
- A pesca submarina tem regras e licença específicas. Antes de a praticar, consulte a DGRM (Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) e a Capitania local.
- O que acontece no jogo, como tempos de apneia, profundidades ou resultados, não corresponde a valores seguros para a vida real.
As informações do site podem estar incompletas ou desatualizadas e não constituem aconselhamento médico, desportivo ou jurídico.
5. Propriedade intelectual
O código, o grafismo e os textos do site pertencem ao responsável e estão protegidos pela legislação aplicável. É permitido jogar e consultar o site para uso pessoal e não comercial. Sem autorização prévia por escrito, não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou apresentar como seu o conteúdo do site, salvo citações curtas com indicação da fonte.
O jogo inclui a biblioteca de código aberto Three.js, distribuída sob a licença MIT. O tipo de letra Inter é utilizado ao abrigo da SIL Open Font License 1.1 e é servido a partir do próprio site. Estes componentes mantêm as licenças e os direitos dos respetivos autores.
6. Utilização aceitável
Compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de boa-fé. Não deve, nomeadamente:
- tentar aceder a áreas não públicas do servidor ou comprometer a sua segurança;
- sobrecarregar o site com pedidos automatizados abusivos;
- alterar, desmontar ou explorar tecnicamente o jogo para fins ilícitos;
- usar o site para atividades contrárias à lei ou aos direitos de terceiros;
- enviar mensagens ofensivas, ilícitas ou que constituam correio não solicitado.
O jogo é gratuito, não tem classificações online nem compras e não requer qualquer permissão do dispositivo.
7. Ausência de garantias
O site e o jogo são disponibilizados no estado em que se encontram. Não garanto que estejam sempre disponíveis, livres de erros ou compatíveis com todos os dispositivos e navegadores. O jogo requer um navegador com suporte de WebGL. Posso alterar, suspender ou terminar qualquer parte do site, em qualquer momento, sem aviso prévio.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei, o responsável não responde por danos resultantes da utilização do site, da impossibilidade de o utilizar ou da confiança depositada nos seus conteúdos informativos. Esta limitação não exclui nem restringe aquilo que a lei imperativa não permita excluir, nomeadamente os direitos dos consumidores e a responsabilidade por dolo ou por danos pessoais que a lei não admita afastar.
9. Ligações externas
O site pode incluir ligações para páginas de terceiros, indicadas por conveniência. O responsável não controla esses conteúdos nem responde por eles. A inclusão de uma ligação não significa aprovação nem parceria.
10. Privacidade e armazenamento
O tratamento de dados pessoais está descrito na política de privacidade, e a utilização do armazenamento local do navegador na política de armazenamento. Fazem parte integrante destas regras.
11. Alterações
Estas regras podem ser alteradas para refletir mudanças no site ou na lei. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data no topo. A utilização do site após a alteração implica a aceitação da nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estas regras regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que atribuam competência a outro tribunal.
13. Reclamações e resolução de litígios
Se tiver uma reclamação, escreva primeiro para contato@ceoconsultinggrp.com; procurarei responder e resolver a situação com a maior brevidade possível. Em litígios de consumo, pode ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A informação sobre as entidades existentes está disponível no Portal do Consumidor, em consumidor.gov.pt.
14. Contacto
Para qualquer dúvida sobre estas regras, escreva para contato@ceoconsultinggrp.com. Pode voltar à página inicial ou ir diretamente ao jogo em Em apneia.