Política de privacidade

Em vigor desde 9 de outubro de 2026

Esta política explica, em linguagem simples, que dados pessoais são tratados quando visita o Apneia Azul, um jogo gratuito de caça submarina em apneia, pacífico e jogável no navegador, acompanhado de um pequeno guia informativo sobre mergulho em apneia. Aplica-se o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, que assegura a sua execução em Portugal.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é João Ribeiro, pessoa singular, que mantém este site a título particular. Não se trata de uma empresa.

• Nome: João Ribeiro
• Morada: R. de São Bernardo 122 R\C, 1200-827 Lisboa, Portugal
• Correio eletrónico: contato@ceoconsultinggrp.com

O correio eletrónico é o único canal de contacto do site. Para qualquer questão sobre dados pessoais, escreva para esse endereço.

2. Que dados são tratados e de onde vêm

O site foi concebido para recolher o mínimo possível. Não existem formulários, contas de utilizador, registo, comentários, newsletter, notificações, publicidade nem compras. O jogo corre inteiramente no seu navegador e não pede permissões como câmara, microfone, localização ou notificações.

2.1. Registos de acesso do servidor

Quando o seu navegador pede uma página, o servidor onde o site está alojado pode registar o endereço IP, a data e a hora, o endereço pedido, o código de resposta, o identificador do navegador (user-agent) e a página de origem (referrer). Estes dados são obtidos diretamente do seu dispositivo, de forma automática.

2.2. Serviços da Cloudflare

O site é servido através da Cloudflare, Inc., que funciona como rede de distribuição de conteúdos (CDN) e camada de segurança. A Cloudflare pode inserir nas páginas um script de medição agregada (Web Analytics), que não utiliza cookies e pode recolher o endereço da página, a página de origem, indicadores de desempenho (Core Web Vitals), o tipo de dispositivo e de navegador e um país aproximado, derivado do endereço IP. A Cloudflare pode ainda definir o cookie técnico __cf_bm, destinado à segurança e à gestão de tráfego automatizado, com duração até 30 minutos e estritamente necessário.

2.3. Armazenamento local no seu navegador

O site não utiliza cookies próprios. Utiliza apenas o armazenamento local do navegador (localStorage) para duas finalidades: guardar a escolha feita no aviso de armazenamento (chave aaAviso) e guardar o progresso do jogo (chave aaFolego). Estes dados ficam apenas no seu dispositivo e nunca são enviados ao site. Os pormenores constam da política de armazenamento.

2.4. Mensagens de correio eletrónico

Se me escrever, são tratados o seu endereço de correio eletrónico, o nome que indicar e o conteúdo da mensagem. Estes dados são fornecidos por si.

3. Finalidades, bases legais e prazos

A tabela seguinte resume, por categoria de dados, a origem, a finalidade, o fundamento jurídico (art. 6.º, n.º 1, do RGPD) e o prazo de conservação.

O fornecimento de dados por correio eletrónico é sempre voluntário. Os registos de acesso são gerados automaticamente e são necessários ao funcionamento seguro do site.

4. Interesse legítimo

Quando o tratamento assenta no interesse legítimo, esse interesse é manter o site seguro, disponível e rápido, proteger o servidor contra tráfego abusivo e responder às mensagens recebidas. O impacto para si é reduzido: os dados são os estritamente técnicos, não são usados para definir perfis nem para publicidade. Pode opor-se a este tratamento, nos termos do ponto 8.

5. Destinatários e transferências

Os dados pessoais podem ser comunicados às seguintes entidades, que atuam como prestadores de serviços:

• Prestador de alojamento web, contratado pelo responsável, que aloja o site e gera os registos de acesso do servidor.
• Cloudflare, Inc. (Estados Unidos, com filial na União Europeia), que serve o site como CDN e camada de segurança.
• Prestador de correio eletrónico do responsável, por onde passam as mensagens que me enviar. O correio não passa pelo servidor do site.

As transferências para fora do Espaço Económico Europeu dizem respeito à Cloudflare, Inc. (Estados Unidos) e apoiam-se na decisão de adequação do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework) e/ou nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, conforme aplicável. Os dados também podem ser comunicados a autoridades públicas quando a lei o exigir. Não vendo nem cedo dados pessoais a terceiros para fins próprios.

6. Decisões automatizadas e definição de perfis

Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre si, nem são definidos perfis. O jogo não utiliza os seus dados para qualquer avaliação pessoal.

7. Segurança

O site é servido por HTTPS, o que protege a comunicação entre o seu navegador e o servidor. A minimização de dados é a principal medida de segurança: sem formulários, sem contas e sem base de dados de utilizadores, há muito pouco para proteger ou perder. O progresso do jogo permanece no seu dispositivo. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável, mas adoto medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza reduzida dos tratamentos.

8. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a:

• Acesso: saber se tratamos dados seus e obter cópia (art. 15.º).
• Retificação de dados inexatos (art. 16.º).
• Apagamento dos dados, quando se verifiquem os requisitos legais (art. 17.º).
• Limitação do tratamento (art. 18.º).
• Portabilidade dos dados que tenha fornecido (art. 20.º).
• Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo (art. 21.º).
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento nele se baseie. Atualmente nenhum tratamento deste site depende de consentimento.
• Não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas (art. 22.º). Neste site não existem.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para contato@ceoconsultinggrp.com, indicando o que pretende. Poderei pedir informação adicional para confirmar a sua identidade. Responderei no prazo de um mês, nos termos do art. 12.º do RGPD, prorrogável por mais dois meses em casos complexos, de que será informado. O exercício dos direitos é gratuito.

Tenha em conta que os dados guardados no armazenamento local do seu navegador não são acessíveis ao responsável; pode consultá-los e apagá-los diretamente nas definições do navegador.

9. Direito de queixa

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, tem o direito de apresentar queixa à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt (Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa). Agradeço, contudo, que me contacte primeiro, para que possa tentar resolver a situação.

10. Idade mínima

O site destina-se a maiores de 16 anos. Os menores devem utilizá-lo com o acompanhamento dos pais ou de quem exerça as responsabilidades parentais. Não são recolhidos conscientemente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor me enviou dados pessoais, contacte-me para que sejam apagados.

11. Conservação

Os dados são conservados apenas durante os prazos indicados na tabela do ponto 3 ou, se for mais longo, durante o período exigido por obrigação legal. Terminado o prazo, são apagados ou anonimizados.

12. Ligações externas

O site pode conter ligações para páginas de terceiros, como a da CNPD. Quando segue uma ligação, passam a aplicar-se as regras de privacidade do sítio de destino, sobre as quais o responsável não tem controlo.

13. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada, por exemplo se o site passar a tratar dados de outra forma ou se a lei mudar. Cada versão indica no topo a data de entrada em vigor. Em caso de alteração relevante, será colocado um aviso visível nesta página. Recomendo que a consulte periodicamente.

14. Documentos relacionados

Consulte também a política de armazenamento, que detalha as chaves de armazenamento local e o cookie técnico, e as regras de utilização. O jogo está disponível em Em apneia e a página inicial em Apneia Azul.

Esta versão entra em vigor em 9 de outubro de 2026.